Sabe essa Brasília pulsante culturalmente que você conhece? Ela nunca esteve tão ameaçada.

O edital do FAC 2018, que financiaria os projetos culturais deste ano está suspenso. A gente já vinha ouvindo falar disso há algum tempo e agora é oficial. Não vai ter liberação de recursos por enquanto. Segundo a Secretaria de Cultura, a decisão é preliminar – mas só temos razões pra nos preocupar.

Artistas, produtores, músicos, atores já estavam inquietos com isso desde a semana passada, quando conversaram com o subsecretário de Fomento e Incentivo, José Carlos Prestes, na reunião do Conselho de Cultura.

Segundo a explicação que ele deu na reunião, é a própria Lei Orgânica da Cultura, a LOC, que rege os investimentos do GDF com cultura e é considerada a mais avançada do país nessa área, que impede a liberação dos recursos. “A LOC fala que recurso do ano tem que te ser usado no ano”, alega, dizendo que um edital de 2018 não pode usar recursos deste ano.

No final do ano passado, a Secretaria de Cultura de fato publicou um edital prevendo que parte dos recursos para pagamento dos projetos culturais viriam do orçamento de 2019. Pra isso, pediu pareceres da assessoria jurídico-legislativa da Secretaria e da Procuradoria Geral do DF consultando a legalidade da decisão. Recebeu autorização pra isso.

A decisão, aliás, é baseada na própria lógica do FAC. Uma lógica de investimento continuado: um edital do primeiro semestre financia projetos do segundo semestre, um edital do final do ano financia projetos do ano seguinte – para que não haja interrupção no ciclo de investimentos.

“É muito louco usar a LOC para justificar essa decisão. A gente participou do processo de construção dessa lei, ‘a vontade do legislador’, que ele cita, a gente fez parte, a gente que construiu. É a lógica de um fluxo de investimento”, explica uma liderança do movimento cultural que acompanhou a discussão da Lei Orgânica da Cultura.

Segundo o subsecretário explicou na reunião, desde 2013, essa lógica gerou uma bola de neve, que teria estourado no ano passado. “A LOC veio e fez uma proteção. Só que ela esqueceu da bola de neve. Protegeu assim: o orçamento do ano tem que ser vinculado ao ano. Mas esqueceu que tinha uma bola de neve”, disse ele.

Segundo Prestes, para pagar o edital deste ano, seria necessária uma transferência da Secretaria da Fazenda da ordem de R$ 40 milhões – de um superavit que não existe. “O que a gestão passada fez? Recurso de 2019. Mas a LOC fala que recurso do ano tem que ser usado no ano”.

“Em primeiro lugar, isso não está escrito em lugar nenhum da lei”, avaliam produtores culturais que participaram da gestão da LOC. “Em segundo, existe uma incoerência nessa fala: o edital é de 2018, mas os projetos vão ser realizados este ano. Então são recursos de 2019 pra projetos de 2019”.

“A decisão é frágil, não é embasada legalmente”, diz a produtora e atriz Clarice Cardell, de La Casa Incierta. “O que vai acontecer é que uma série de festivais, de produções artísticas, de exposições, toda produção artística do DF vai ficar seriamente comprometida por esse ato irresponsável do governo”, lamenta, adicionando: “o que está em jogo é voltar Brasília até onde estávamos em 1980, onde a produção cultural era amadora e toda produção cultural vinha do Rio e de São Paulo”, conclui.

Tem algo que a gente possa fazer? Tem. A classe cultural do DF está indo agora, às 15h, para um ato na frente do Museu Nacional, onde a Secult agora funciona. O coletivo Convergência do Audiovisual fez uma convocatória para que produtores gravem vídeos falando dos projetos que estão ameaçados pela decisão da Secretaria.

Vamos nessa?

Foto: @midianinja